Publicação feita por mim em 25 de Setembro de 2013,aquando da Inauguração da Sede Social das Coletividades do concelho de Almada
A presidente Maria Emilia de Sousa, no uso da palavra,acompanhada pelo então Presidente da Assembleia Municipal de Almada e pelo presidente da Associação das Coletividades do Concelho de Almada.(25 - 9 -2013)
A Razão da Justiça estava do nosso lado,palavras da Maria Emilia de Sousa, então Presidente da Câmara Municipal de Almada,sobre o Teatro Municipal de Almada.
Este fim de tarde de 25 de Setembro, na inauguração da sede Social da Associação de Coletividades do Concelho de Almada, na qual foi condecorada com o titulo de Sócio Honorária,a Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emilia Neto Sousa,ficou bastante sensibilizada com a atribuição que lhe foi conferida e ao mesmo tempo deu a conhecer a sentença com que o tribunal condenou o Estado .
"Hoje é um momento especial, a razão da justiça estava do nosso lado,nós em 1999 assinámos um protocolo-contrato programa com o Ministério da Cultura, de compartiçipação,para a construção, do Teatro Municipal de Almada, em 2004 concluímos o Teatro e enviámos a fatura, para que o governo pagá-se a que se se tinha comprometido, foram três anos de diálgo de surdos e como tal fomos obrigados a colocar o Estado em Tribunal, numa primeira decisão o tribunal condenou o estado a pagar, o Estado recorreu e em 17 de Setembro o Tribunal voltou a condenar o Estado, o certo é que ontem o governo já tinha depositado na
conta do Municipio a importância de,1,371 milhões de euros". Quando se tem razão vale apena lutar,afirmou ainda a presidente da edilidade almadense.
JoaquimCandeias
A câmara de Almada recebeu esta terça-feira cerca de 1,371 milhões de euros, provenientes de uma sentença que interpôs em 2008 contra o Estado português, que foi agora obrigado a saldar a dívida por decisão do tribunal.
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A dívida agora saldada com o município de Almada remonta a 2004, quando o Governo português não cumpriu um contrato-programa, firmado em 1999, para comparticipar, com um milhão de euros, a construção do Teatro Municipal de Almada (actualmente Teatro Municipal Joaquim Benite), um investimento que ascendeu a 12,5 milhões de euros.
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