A Universidade Nova de Lisboa vai instalar, no «Forte da Trafaria», um Instituto de Artes e Tecnologias. Assim, a Câmara de Almada aprovou a proposta de celebração de um contrato para efeitos de constituição de direito de superfície a favor da NOVA.
A Câmara Municipal de Almada (CMA), ao aprovar, por unanimidade, em reunião do Executivo, realizada a 7 de setembro de 2020, a proposta de celebração de contrato para efeitos de constituição de direito de superfície, através de Escritura Pública, a favor da Universidade Nova de Lisboa (NOVA), do Forte de Nossa Senhora da Saúde da Trafaria, também conhecido por «Forte da Trafaria», deu o primeiro passo para que seja possível a esta instituição universitária ali instalar um Instituto de Artes e Tecnologias (IAT).
A celebração deste contrato abrange as frações A, B e C do Bloco 1 deste imóvel municipal.
O direito de superfície produz efeitos a partir da data da escritura pública que o constitua, em data ainda a agendar, e durará pelo prazo de 50 anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos de 20 anos, mediante prévio acordo entre as partes, antes do termo do contrato ou de qualquer uma das suas renovações.
O que é o Instituto de Artes e Tecnologias?
O IAT será uma unidade académica da Universidade NOVA, dedicada à educação, formação, investigação e criação nas áreas de confluência das artes e das tecnologias, operando como um agente de investigação, criação e divulgação universal das artes e das tecnologias. Irá proporcionar as condições para a oferta de cursos formais em todos os graus, bem como cursos pós-graduados, de formação, especialização ou outros de qualquer duração que melhor respondam às necessidades identificadas para a área de atividade e aos objetivos deste novo instituto.
O IAT deverá ainda orientar a sua atividade numa perspetiva de visão comum de integração plena deste com as instituições, a população e a malha urbana da Trafaria, o que deve refletir-se no seu funcionamento, arquitetura e colaborações futuras.
O «Forte da Trafaria»
O «Forte da Trafaria» é um edifício muito relevante da história do concelho de Almada.
Funcionou, entre 1909 e 1981, como prisão militar e, não obstante as utilizações anteriores que lhe foram dadas, é, para o Município de Almada um momento da história política recente que importa salientar e preservar.
O Edifício das Celas será simultaneamente um centro de arte ligado aos temas que definem a sua história e um espaço de memória que permita ao público conhecer a história e vivências do edificado.
Nesse sentido pretende-se que seja um espaço dedicado à Liberdade, Justiça, Resistência e Utopia. Dimensões que estão também muito vinculadas à história do Município de Almada.
A requalificação do Edifício das Celas ficará a cargo da CMA e o projeto de arquitetura deverá obrigatoriamente ser desenvolvido em estreita articulação com o programa museológico e em diálogo com a comunidade e a história locais.
09/09/2020
Fonte: Newsletter 625 - cm almada
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